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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:30

Supermercado é condenado por abordagem ofensiva

Autor, após adquirir alguns produtos, foi acusado pela segurança do estabelecimento de furtar as mercadorias
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:20

Reclamação de bem essencial defeituoso dispensa prazo de 30 dias

Ação de Rescisão de Contrato
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 19:30

Brasileiros aprovam protestos, mas 93% rejeitam "black blocs", diz pesquisa

A onda de protestos realizada pelo país tem o apoio de 81,7% da população, segundo pesquisa de opinião em parceria com o instituto MDA
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:00

Anúncio equivocado de morte de autor vivo não configura dano moral

Apesar da falha da emissora ao noticiar o falecimento do autor sem averiguar melhor o fato, as consequências disso foram meros aborrecimentos
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:15

PF prende 18 em ação para combater desvio de verbas na educação no PR

Grupo teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões do IFPR
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:45

Acusada de vender o mesmo imóvel a oito pessoas diferentes é condenada por estelionato

Ré negociava com determinada vítima e, após fechar o negócio e receber o valor referente ao sinal, oferecia o imóvel a outra pessoa
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 14:20

Empresário acusado de sonegar imposto é absolvido

De acordo com a decisão do juiz, as provas produzidas não apontam se o réu agiu, de fato, com o objetivo de sonegar imposto
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 19:50

Concessionária de veículos é condenada a indenizar consumidora por discriminação

De acordo com os autos, a autora foi humilhada pelos funcionários, que debocharam dela por estar, supostamente, mal arrumada e querer comprar um carro de alto padrão
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 19:00

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

O acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por matar um colega que o teria denunciado para o fiscal da empresa em que trabalhavam
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:15

Processual civil. Deficiência da fundamentação. Reparação civil.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Ocorrência do dano, nexo causal e culpabilidade. Impossibilidade de reexame por esta corte especial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:25

Família. União estável posterior à separação judicial. Partilha.

Ausência de demonstração da propriedade da íntegra dos bens alegados. Divisão dos bens incontroversos.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:30

Justiça paulista condena acusado de tráfico de entorpecentes

Acusado foi condenado por portar duzentos invólucros contendo cocaína e duzentas e cinco de maconha para comercializar
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:20

MPF/MA denuncia ex-prefeito de Santa Luzia por desvio de recursos públicos

Ex-prefeito deixou de prestar contas de repasses de verbas realizado pela Funasa
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 12:30

Prefeitura de Osasco deve fornecer transporte escolar para deficientes auditivos

A decisão se aplica para os 30 alunos que estudam na escola e também para futuras crianças de Osasco que venham a se matricular. O transporte deve ser de ida e volta, em qualidade e quantidade satisfatórias
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 21:00

TJSP mantém obras da Linha 5 do Metrô e afastamento do presidente

Segundo o magistrado, o atraso na conclusão da obra implica em um prejuízo mensal da ordem de mais de R$ 85 milhões. Com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos poderiam superar a cifra de R$ 1 bilhão por mês
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:39

Administrativo. Processo civil. Servidor. Demissão.

Férias não gozadas. Indenização. Direito adquirido.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:55

Servidores da Justiça Federal em São Paulo entram em greve por tempo indeterminado

Com a aprovação da reestruturação da tabela da categoria os trabalhadores receberiam um reajuste de cerca de 56% que compensaria os últimos três anos, quando não houve nenhum aumento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:29

Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ausência de cobertura.

Fornecimento de medicamento. Tratamento considerado experimental. Exclusão de cobertura pela operadora do plano de saúde.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:46

Lei de Indaiatuba sobre monitoramento de segurança é constitucional

Norma dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de monitoramento de segurança por imagem, interna e externa, nas instituições financeiras, caixas eletrônicos e dá outras providências
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:22

Apelação cível. Recurso adesivo. Responsabilidade civil.

Impedimento de ingresso nas dependências do shopping center.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 9833

Autor, após adquirir alguns produtos, foi acusado pela segurança do estabelecimento de furtar as mercadorias

Ação de Rescisão de Contrato

A onda de protestos realizada pelo país tem o apoio de 81,7% da população, segundo pesquisa de opinião em parceria com o instituto MDA

Apesar da falha da emissora ao noticiar o falecimento do autor sem averiguar melhor o fato, as consequências disso foram meros aborrecimentos

Grupo teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões do IFPR

Ré negociava com determinada vítima e, após fechar o negócio e receber o valor referente ao sinal, oferecia o imóvel a outra pessoa

De acordo com a decisão do juiz, as provas produzidas não apontam se o réu agiu, de fato, com o objetivo de sonegar imposto

De acordo com os autos, a autora foi humilhada pelos funcionários, que debocharam dela por estar, supostamente, mal arrumada e querer comprar um carro de alto padrão

O acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por matar um colega que o teria denunciado para o fiscal da empresa em que trabalhavam

Agravo regimental em agravo de instrumento. Ocorrência do dano, nexo causal e culpabilidade. Impossibilidade de reexame por esta corte especial.

Ausência de demonstração da propriedade da íntegra dos bens alegados. Divisão dos bens incontroversos.

Acusado foi condenado por portar duzentos invólucros contendo cocaína e duzentas e cinco de maconha para comercializar

Ex-prefeito deixou de prestar contas de repasses de verbas realizado pela Funasa

A decisão se aplica para os 30 alunos que estudam na escola e também para futuras crianças de Osasco que venham a se matricular. O transporte deve ser de ida e volta, em qualidade e quantidade satisfatórias

Segundo o magistrado, o atraso na conclusão da obra implica em um prejuízo mensal da ordem de mais de R$ 85 milhões. Com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos poderiam superar a cifra de R$ 1 bilhão por mês

Férias não gozadas. Indenização. Direito adquirido.

Com a aprovação da reestruturação da tabela da categoria os trabalhadores receberiam um reajuste de cerca de 56% que compensaria os últimos três anos, quando não houve nenhum aumento

Fornecimento de medicamento. Tratamento considerado experimental. Exclusão de cobertura pela operadora do plano de saúde.

Norma dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de monitoramento de segurança por imagem, interna e externa, nas instituições financeiras, caixas eletrônicos e dá outras providências

Impedimento de ingresso nas dependências do shopping center.

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